Sistema Tributário

A falácia da regressividade da carga tributária

Por que os esquerdinhas falam que a carga tributária é regressiva?  Eles fazem a seguinte conta: Um cara que ganha 2SM, 700 reais, vai gastar a maior parte de sua renda em alimentação, cesta básica. Vamos supor que o preço da cesta básica seja 500 reais. Eles pegam todos os impostos indiretos que estão incidindo (ICMS, IPI, PIS/COFINS/CPMF) e falam que naqueles preços, 50% é imposto. Então se o cara ganha 700 reais, e gastou 600 de alimentação, e que nesses 600 reais, 300 são impostos, então, pronto, o cara ta com uma carga tributária de 45%!! Aí chovem as falácias visto que quem ganha 10 SM só pagaria 27,5%, que é o Imposto de Renda!!! Olha a imbecilidade desse conceito!!!??? Como se o cara que ganha 10 SM não consome nada, não é mesmo? Ou como se os produtos consumidos por quem ganha 10 SM não tivesse imposto!!!?? Eu sinceramente não sei como é que pode ter gente para dar bola para uma besteira dessas. Sem falar que, os itens da cesta básica tiveram seus impostos zerados, sobretudo ICMS, IPI, PIS/COFINS!!!! E quem começou com esse processo, e o único Estado que zerou tudo, foi SP, na gestão do Alckmin! 

“A engenharia macroeconômica que assegurou o relativo controle da inflação passou pela elevação do endividamento público, que assegurou a transferência de renda do setor real da economia para os detentores de excedentes financeiros, particularmente  capital bancário.” 

Nada disso. O que mudou com o Plano Real foi o padrão de financiamento do setor público. Até o Plano Real os desequilíbrios orçamentários, crônicos desde sempre, diga-se de passagem, eram financiados com o imposto inflacionário (leia-se emissão primária de moeda). A partir do Plano Real, que foi precedido e acompanhado de elevação da carga tributária, sim, o financiamento do setor público passou a ser feito pela via tradicional, ou seja, emissão primária de títulos públicos. Os motivos pelos quais o Estado não consegue reduzir seus gastos primários podem ser debatidos em outro tópico. 

De qualquer forma, eu já conheço bem essa tese de que a carga tributária é regressiva por conta dos impostos indiretos. Ocorre que ninguém ainda consegue definir direito o que é “carga tributária”. O mais comum é pegar a arrecadação e dividir pelo PIB. É o que mais se faz. Outros dizem que o correto é avaliar as alíquotas e verificar, caso não houvesse sonegação, qual seria a participação dos tributos no PIB. Segundo tais cálculos, seria maior do que 60% do PIB com os atuais impostos.  Finalmente, eu estou questionando não é o fato da incidência tributária via impostos indiretos ser maior ou menor do que os segmentos de maior renda (de fato, para quem ganha até 2 SM, se o nível de tributação indireta sobre o consumo é de 40%, então ele estará pagando 40% de carga tributária). O que eu estou sustentando é que a arrecadação tributária oriunda desse segmento é minoritária frente a arrecadação total. (Se não o fosse, como é que você pode dizer que a massa salarial corresponde a 29% do PIB e a carga tributária de 40%? Nem se todos os trabalhadores contribuíssem com 100% de sua renda daria os 40%).  O que eu estou dizendo é que:

1. A grande parte da arrecadação tributária, mais de 80%, provêm dos 20% mais ricos da sociedade.
2. Essa carga tributária é direcionada principalmente para os 80% mais pobres, visto que são eles que usam os sistemas públicos de saúde e educação, além de receberem os tradicionais programas de transferência de renda (Bolsa Família, etc).
3. Esse processo se reproduz também na transferência de renda dos Estados mais ricos da Federação (pagadores líquidos de impostos) para os Estados mais pobres, via Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

Conclusão: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TRANSFERE RENDA DOS MAIS RICOS PARA OS MAIS POBRES. ENTÃO, NÃO DÁ PARA SUSTENTAR QUE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO É REGRESSIVO!  

Ainda o estudo da Unafisco se esquece que Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil arrecada por volta de R$ 30 Bilhões por ano, mesmo com alíquota de 27,5%. É mais ou menos o que arrecada a CPMF, com sua alíquota de 0,38%, porém cumulativa em toda cadeira produtiva. A arrecadação tributária federal é da ordem de R$ 360 bilhões, portanto, eu gostaria de saber qual o milagre que tem que ser feito, para que, partindo de impostos diretos, possamos manter o mesmo padrão de financiamento? 

E olha que acho que está errado. Em qualquer país do mundo, o investimento e o capital são fortemente desnonerados, e o trabalho é fortemente taxado, exatamente para estimular o empreendedorismo e etc. Aqui no Brasil temos um nível de tributação sobre o Capital quase que similar aos rendimentos assalariados, e esse é um dos causadores de nosso subdesenvolvimento. Parece que o cara sugere que devemos radicalizar esse processo, o que nos levaria mais e mais para a miséria. A piada é que ao tributar o capital, você está aumentando a carga tributária indireta, ou seja, aumentando ainda mais a divergência que ele mesmo está combatendo. Ou então ele está querendo criar um novo tipo de contribuinte pessoa jurídica, que ainda não foi descoberto em nenhum lugar do mundo, que não transfira tal imposto para os preços dos bens e serviços que está produzindo. 

No capitalismo, os ricos são explorados pelos pobres.

Esse processo ocorre em decorrência do sistema tributário, que transfere renda dos ricos para os pobres, pois trata-se de um sistema fortemente progressivo, ou seja, tributa mais quanto mais alta a renda do cidadão. A grande parte da arrecadação tributária, mais de 80%, provêm dos 20% mais ricos da sociedade.

2. Essa carga tributária é direcionada principalmente para os 80% mais pobres, visto que são eles que usam os sistemas públicos de saúde e educação, além de receberem os tradicionais programas de transferência de renda (Bolsa Família, etc).

3. Esse processo se reproduz também na transferência de renda dos Estados mais ricos da Federação (pagadores líquidos de impostos) para os Estados mais pobres, via Fundo de Participação dos Estados e Municípios.Conclusão: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TRANSFERE RENDA DOS MAIS RICOS PARA OS MAIS POBRES. 

Impostos indiretos

É fato que dos 700 bi de reais arrecadados de impostos no Brasil, mais de 85% disso provém das classes média e média alta. E que esses recursos são usados para custear principalmente Saúde, Educação e Previdência, além das máquinas públicas. A conclusão é: os mais ricos custeiam os serviços públicos oferecidos aos mais pobres, visto que as classes média e média alta usam escolas e sistemas de saúde privados!  Mas, como se não bastasse, o fato é que eu não sei com base em quê que algumas pessoas falam  que quem ganha 2SM tem incidência tributária maior. Isso outra balela. Sabe porque? Porque os caras pegam os impostos incidentes sobre a cesta básica e falam: o cara que ganha 2SM paga 50% de imposto, porque os preços que ele está pagando na cesta básica tem impostos embutidos. Então, se o cara ganha 10SM, como o custo da cesta básica se mantém constante, então falam que ele está pagando menos imposto. Olha que raciocínio mais oblíquo e ridículo. Por vários motivos: Se alguém ganha 10 SM e paga escola particular ou planos de saúde particulares, está fazendo porque os serviços públicos (que são oferecidos com a grana dos impostos deles) são de péssima qualidade. Além disso, existem impostos embutidos nos preços das escolas privadas e dos planos de saúde também. Se o cara compra um carro, vai pagar altos impostos. Se faz uma viagem, idem, vai pagar imposto. Então, o raciocínio que sustenta essa idéia ridícula que é que só cesta básica tem imposto, e que todos os produtos consumidos por quem ganha mais de 2SM não tem imposto!!!! Eu gostaria de saber, então, de onde vem 85% da arrecadação tributária nacional se é desse pessoal que vem a grana? Depois, essa questão de incidência de impostos indiretos é um dado da realidade, como é que o cara vai saber se aquele pãozinho francês que foi produzido vai ser consumido por alguém que ganha, 2…3…10..ou 50 salários mínimos? Enfim, esses caras adoram fazer elocubrações sobre o fato de que quando você solta um ovo de uma altura de 10 metros, ele cai e se espatifa no chão. Aí eles ficam remoendo e remoendo, tentando descobrir porque o o ovo caiu…como poderia fazer para o ovo não cair…uns chegam a sugerir que se deveria fazer uma Lei proibindo o ovo de cair. É isso que eles fazem.  Sendo assim está provado de onde vem os impostos e te mostrei os custos dos serviços públicos inclusive do Bolsa Família, que tem orçamento mais de 20 vezes inferior ao da Previdência e umas 7 vezes menos do que a Saúde. Educação, então, é o mais caro e distribuído entre asa três esferas então é covardia. Só que o “economista” parece que não tem a mais vaga noção de números orçamentários brasileiros, visto que fala que o gasto com o Bolsa Família, que representa 0,5% do PIB, mudou o nível de regressividade do gasto…..ou seja…Estado gasta 40% do PIB, e até então não era regressivo. Depois que colocou o Bolsa Família, que é de 0,5% do PIB, passou a não ser mais!!!?????

Fonte das informações

http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm 

É importante as pessoas saberem pegar dados e tirar suas próprias conclusões. Aprender a pensar com sua cabeça, e não com a dos outros. Aprenda a pensar criticamente sobre o que é jogado sobre você e que você sai repetindo como um papagaio.Se continuar apenar repetindo como um papagaio as opiniões furadas dos outros, vai continuar passando vergonha.  

Fontes das informações:

Dados precisos e atualizados da arrecadação tributária (IRPF, IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, IPI, CPMF) federal 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm

Dados precisos e atualizados sobre arrecadação tributária estadual

http://www.fazenda.gov.br/confaz/boletim/

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