Saúde e Educação de Cuba: uma análise baseada em fatos

O Sistema de Saúde Cubano

A tese que pretendo provar é a de que a propalada excelência do sistema de saúde cubano não tem sustentabilidade nos fatos. O que iremos mostrar é que o sistema de saúde cubano apresenta resultados ligeiramente inferiores a de outros países da América Latina, como Argentina, Chile e Costa Rica. 

Mostraremos, também, que o sistema de Educação cubano não é aprovado pelos sistemas de avaliação internacionais da UNESCO.

 Para corroborar minha tese, fundamentarei minha análise com dados de Intituições Internacionais, como Organização Mundial de Saúde e UNESCO.

Preliminarmente, vamos aos dados da Organização Mundial de Saúde:

Investimento em Saúde – percapita

Investimento por habitante com Saúde em Cuba : US$ 251,00 / habitante (http://www.who.int/countries/cub/en/)

Investimento por habitante com Saúde no Brasil : US$ 597,00 / habitante (http://www.who.int/countries/bra/en/)

Investimento por habitante com Saúde nos EUA : US$ 5,700 / habitante http://www.who.int/countries/usa/en/

Esses dados nos mostram que mostra que: o Brasil gasta o dobro por habitante em Saúde que Cuba; os EUA gastam 10 vezes mais que o Brasil, e 20 vezes mais por habitante que Cuba.

Gasto em Saúde como proporção do PIB  

http://www3.who.int/whosis/country/compare.cfm?country=BRA&indicator=TotEOHPctOfGDP&language=english

EUA – 15,2% / Canadá – 9,9% / Argentina – 8,9% / Brasil – 7,6%

Como pode se verificar, o desempenho de Cuba, neste indicador,  é inferior ao El Salvador, Suriname, Uruguay, Argentina, Brasil, Colômbia, Panamá, Haiti e Costa Rica, com 7,3% do PIB de dispêndio em Saúde Pública.

Comparação Expectativa de Vida

Expectativa de Vida ao nascimento

Cuba 80 / 75  67,1 / 69,5

Costa Rica 80 /75  65,2 / 69,3

Argentina 78 / 71  62,7 / 68,1

Chile 81 / 74  64,9 / 69,7

Fonte : OMS

Cuba http://www.who.int/countries/cub/en/

Costa Rica http://www.who.int/countries/cri/en/

Argentina //www.who.int/countries/arg/en/

Chile http://www.who.int/countries/chl/en/

Conclusão: Cuba não é o melhor sistema de Saúde da América Latina. Seus indicadores são similares aos de muitos outros países da própria América Latina. Em determinados aspectos,  como, por exemplo,  investimento percapita de saúde, seus resultados são inferiores aos apresentados pelo Brasil.

Chile, Argentina, Costa Rica e Brasil apresentam indicadores melhores que os cubanos 

Cuba é um país que historicamente apresentava bons indicadores de Saúde e Educação. Essa tradição de bons indicadores são muito anteriores à tomada do poder na Revolução, o que torna curioso o fato de usarem tais indicadores como mérito da revolução de Fidel Castro.

Um aspecto adicional que precisa ser avaliado é que, com o advento da revolução, e o alinhamento de Cuba ao bloco soviético, Cuba passou a receber um subsídio de aproximadamente US$ 2 milhões de dólares por dia da extinta União Soviética, o que correspondia a aproximadamente U$ 1 bilhão de dólares por ano. O governo cubano usou tais recursos para manter os bons indicadores de Saúde e Educação cubanos, mas, sobretudo, para financiar intervenções militares em outros países da América Latina (Bolívia) e África (Congo). Cuba, hoje, é um país agrário, e questiona-se se não teria sido melhor para a população cubana se o governo cubano tivesse usado tais recursos para criar um parque industrial. Está claro que se Cuba fosse um regime democrático, no qual o povo tivesse voz e participasse das decisões coletivas, seria muito difícil usar os limitados recursos de um país para patrocinar guerrilhas e guerras em outros, pois a população provavelmente optaria por aplicar tais recursos na melhoria de sua própria qualidade de vida, ao invés de usar para produzir guerras e guerrilhas em outros países.

Diante disso, é importante ressaltar que os demais países da América Latina, sobretudo Chile e Argentina, não tiveram esse tipo de auxílio da ex-URSS e mesmo assim lograram êxito em obter indicadores de Saúde e Educação melhores que os cubanos, mesmo com populações que crescem constantemente, ao contrário de Cuba, que exportou quase 30% da população para os Estados Unidos da América. Esses quase 3 milhões de cubanos que vivem nos EUA usam os sistemas de saúde e educação dos EUA, e não de Cuba, além de contribuirem com envio de recursos à seus familiares.

Cuba: subsídios de outros países 

Cuba é um país que consegue sobreviver apenas quando existe algum tipo de subsídio de outros  países. Inicialmente Cuba viveu de subsídios mensais da ex-URSS.  Atualmente, quem subsidia o estado cubano é o petróleo da Venezuela, tendo em vista que Hugo Chavez  fornece 100 mil barris de petróleo diários, a preços altamente subsidiados, ao governo cubano. 

Fidel Castro, ditador de Cuba, é um homem acostumado ao poder, pois é oriundo da aristocracia rural cubana. Em seu reinado de 50 anos à frente do poder em Cuba não conseguiu fazer com que seu país, antes uma potência econômica e social, produza bens para a população, mas especializou-se na produção de produtos elitistas e comprados por mega-empresários, como os charutos HAVANA, e os hotéis de luxo em Varadero, praia na qual os cubanos nativos não podem entrar.

Dados da UNESCO

Costa Rica – expectativa média de vida – 79 (http://www.uis.unesco.org/profiles/EN/EDU/countryProfile_en.aspx?code=1880)

Cuba – expectativa média de vida – 77 (http://www.uis.unesco.org/profiles/EN/EDU/countryProfile_en.aspx?code=1920)

Fertilidade : Cuba 1,6 filhos / mulher 

Costa Rica : 2,6% das crianças em idade escolar fora da escola

Cuba – 3% das crianças em idade escolar fora da escola

Costa Rica – ZERO% das crianças em idade escolar fora da escola

Brasil – 3% das crianças em idade escolar fora da escola

Argentina – 1% das crianças em idade escolar fora da escola

 (http://www.uis.unesco.org/profiles/EN/EDU/countryProfile_en.aspx?code=320)

Chile – ZERO % das crianças em idade escolar fora da escola

 (http://www.uis.unesco.org/profiles/EN/EDU/countryProfile_en.aspx?code=1520)

Educação em Cuba: indicadores não são favoráveis

Desempenho dos alunos cubanos no TIMSS

 http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000061.pdf#search=%22OREALC%20UNESCO%20teste%20alunos%20prim%C3%A1rios%22  

O teste quadri-anual que feito pela UNESCO chama-se TIMSS, e os alunos cubanos não conseguiram classificação para entrar no ranking. Os campeões nesses rankings são Cingapura, Coréia, República Checa , Japão, Bulgária, Eslovênia, Bélgica, Áustria, Hungria, Países Baixos, Inglaterra, República Eslovaca, Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Canadá, Irlanda, Tailândia, Suécia.

Cuba nem aparece no ranking do teste da UNESCO

Diante do fato de que os alunos não conseguem passar nas preliminares das provas da UNESCO, pode-se concluir que o sistema de educação de Cuba está em nível muito inferior ao dos demais países da América Latina.

http://isc.bc.edu/PDF/t03_download/T03_M_Chap2.pdf http://isc.bc.edu/timss2003i/intl_reports.html http://www.timss.org/ http://www.who.int/whr/2006/annex/06_annex2_en.pdf

Evolução dos dispêndios em Saúde como proporção do PIB 

Os seguintes percentuais de gasto em Saúde como proporção do PIB: Gastos totais em Saúde como proporção do PIB

1999 2000 2001 2002 2003

Cuba 6,9 7 7,1 7,2 7,3

Costa Rica 6 6,3 6,8 7,2 7,3

Argentina 9,1 8,9 9,5 8,6 8,9

Brasil 7 ,8 7,7 7,8 7,7 7,6

Grã-Bretanha 7,2 7,3 7,5 7,7 8

EUA 13,1 13,3 14 14,7 15,2

Portanto, como podemos verificar pelos dados acima, Cuba investe, como proporção do PIB, valores similares aos demais países em seu sistema de Saúde.

Socialismo: ineficiência econômica cobra seu preço dos mais pobres 

O sistema socialista é caracterizado por sua tradicional ineficiência econômica, o que ficará claro ao longo deste artigo.  Se analisarmos a situação cubana em seu todo, verificamos que Cuba consegue obter resultados em Saúde quase tão bons quanto os de países como Chile, Argentina e Costa Rica. Entretanto, tais resultados são os únicos indicadores favoráveis da Ilha. Entretanto, a quantidade de pessoas que precisam ser alocados em tais sistemas é enorme – em média 5 vezes maiores que a comparação com outras nações da América Latina.

Esse é um exemplo emblemático da ineficiência do sistema cubano: para conseguir resultadores piores que o de outros países, precisa empregar 5 vezes mais recursos humanos.

Qual o resultado disso na prática: os salários são muito baixos (médicos ganham em média R$ 40,00/mês) e a população fica submetida a racionamentos de produtos básicos, como papel higiênico, produtos de higiênie pessoal, alimentos, carnes e leite, que são racionados por meio da ”livreta de racionamento“.

O fenômeno do racionamento e da escassez generalizada ocorre em Cuba pois o sistema precisa de 5 vezes mais pessoas para produzir as mesmas coisas que um país capitalista. Ou seja, no capitalismo, a mesma população produz mais alimentos, mais serviços de Saúde, mais serviços de Educação, com os mesmos recursos, pois as pessoas estão inseridas em um sistema de produção livre e mais eficiente. 

Além disso, poderíamos aludir as razões pelas quais gasta-se tão pouco em Cuba com saúde da população: um médico cubano ganha em torno de US$ 200 dólares por ano. Um inglês em torno de US$ 100 mil dólares! Um americano mais ou menos isso, em início de carreira. Um brasileiro ou argentino em torno de US$ 50 mil dólares / ano.

Médicos cubanos são dispõem de equipamentos modernos como sistemas de tomografia computadorizado, como os disponíveis para os ingleses, americanos, brasileiros e argentinos em seus hospitais públicos.

Ademais, produtos básicos são negados negadas aos cubanos pobres, como aspirinas, analgésicos, anti-bióticos. A não oferta de tais produtos para o povo cubano é um dos meios para se reduzir os dispêndios no sistema de Saúde.

Fidel Castro : um dos homens mais ricos do mundo

Outra questão que pode ser verificada é que Fidel Castro é um dos homens mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes. Essa riqueza provavelmente provém, provavelmente, de transações financeiras que as multinacionais que operam em Cuba pagam para poder operar naquele país. Tais recursos poderiam ser investidos nos sistemas de Saúde e de Educação dos cubanos, mas são usados para irrigar a fortuna de Fidel Castro e sua família.

Além disso, é preciso considerar que Cuba tem uma população estável em torno de 11 milhões de habitantes, sendo os demais países em geral tem populações crescentes. Os EUA, por exemplo, além de ter uma população 30 vezes maior que a cubana, ainda absorvem um contingente de migrantes equivalente a metade da população cubana, todos os anos.

Eficiência de sistemas públicos de saúde

Esse é um componente que tem peso significativo na economia. Como proporção do PIB, o gasto de Saúde cubano – em torno de 7% - é similar ao de outros sistemas de saúde da América Latina.

Entretanto, os trabalhadores cubanos recebem salários muito baixos. A comparação entre os salários dos trabalhadores em outros países e os salários dos trabalhadores cubanos é clara. Um beneficiário do Bolsa Família brasileiro ganha, por mês, só de benefícios estatais, um valor que é 3 vezes superior ao que aufere um médico cubano.

Outra medida que ajuda a reduzir os custos do sistema de saúde cubano é que não são oferecidas aspirinas e outros gêneros dessa natureza nas farmácias estatais cubanas. Não existem anestesias e diversos outros remédios que obrigam os médicos cubanos promover amputações de membros por falta de medicamentos.

Todas essas medidas mostram como é possível a um país gastar US$ 250 dólares por ano em saúde por habitante, e ter o seu presidente como um dos homens mais ricos do mundo.

Os EUA, por exemplo, gastam 22 vezes mais por cidadão em Saúde. Na Cuba ”SOCIALISTA” os médicos ganha US$ 250,00 por ano e vivem no país onde supostamente não existe exploração do homem pelo homem. Entretanto, nos países capitalistas, os médicos explorados em outros países ganham em média 200 vezes mais.

Eficiência do sistema cubano de Saúde.

Já verificamos que o gasto por habitante em saúde nos países é proporcional a renda. Pode-se usar tal indicador de gasto em saúde per capita como indicador a “eficiência” do sistema de Saúde.

Vamos comparar dois países latino americanos. Cuba (o mais socialista da América Latina) e Chile (o mais capitalista da América Latina).

Em termos de indicadores de Saúde, o Chile empata com Cuba na maioria dos indicadores. Vejamos

Chile : http://www.who.int/countries/chl/en/)

Expectativa de vida ao nascer homens/mulheres (anos): 74.0/81.0

Healthy life expectancy at birth h/m (years, 2002): 64.9/69.7

Mortalidade infantil h/m (per 1000): 10/9

Mortalidade adulta h/m (per 1000): 133/66 

Total dispêndio em saúde per capita (Intl $, 2003): 707

Total dipêndio em saúde como % do PIB s (2003): 6.1

Cuba : (http://www.who.int/countries/cub/en/)

 Total population: 11,269,000

PIB per capita (Intl $, 2004): 3,649

Expectativa de vida ao nascer homem/mulher (years): 75.0/80.0

Healthy life expectancy at birth h/m (years, 2002): 67.1/69.5 

Mortalidade infantil h/m (per 1000): 8/7 

Adult mortality h/m (per 1000): 131/85

Total dispêndio em Saúde per capita (Intl $, 2003): 251 

Total dispêndio em Saúde como % do PIB (2003): 7.3

Agora vejamos a quantidade de profissionais de saúde em cada país: Cuba

http://www3.who.int/whosis/core/core_select_process.cfm?country=cub&indicators=healthpersonnel&intYear_select=all&language=en

Chile

http://www3.who.int/whosis/core/core_select_process.cfm?country=chl&indicators=healthpersonnel&intYear_select=all&language=en

Cuba Médicos (density per 1 000 habitantes) (:) 5.91

Enfermeiros (density per 1 000 habitantes) (:) 7.44

Dentistas (density per 1 000 habitantes) (:) 0.87

Chile

Médicos (density per 1 000 habitantes) (:) 1.09

Enfermeiros (density per 1 000 habitantes) (:) 0.63

Dentistas (density per 1 000 population) (:) 0.43

Desses dados concluímos que Cuba precisa de 5,4 mais médicos, 11,8 mais enfermeiros e o dobro de dentistas, para cada grupo de mil habitantes, para obter os mesmos resultados de Saúde que o Chile.

Cuba gasta 7% do seu PIB.

Agora uma questão importante: o PIB de Cuba, calculado pela PPP – Paridade do Poder de Compra, atinge (http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_(Paridade_do_Poder_de_Compra) o valor de US$ 37,24 bilhões de dólares. Porém deste site aqui vemos o gasto percapita.

 http://www3.who.int/whosis/country/compare.cfm?country=CRI&indicator=PcTotEOHinIntD&language=english

O que se observa é que existe uma correlação entre renda-percapita e gasto por saúde percapita. Se usaármos países com resultados similares em Saúde verificamos que o gasto percapita em saúde sobre o pib percapta é igual a relação de gasto com saúde sobre o PIB.

Dispêndio percapita PIB Percapta gasto/

PIB EUA USD 6.621,43 USD 44.142,86 0,15

Argentina USD 1.149,70 USD 16.424,24 0,07

Costa Rica USD 566,16 USD 8.088,00 0,07

Cuba USD 236,98 USD 3.385,45 0,07

A explicação para tal fenômeno é que a maior parte do gasto dos sistemas de Saúde é exatamente com a remuneração dos profissionais de Saúde.

Portanto, países com baixos salários terão gasto menor, e países com altos salários, terão gastos maiores. Assim, Cuba obtém baixos dispêndios percapita em Saúde pagando baixos salários a seus trabalhadores.

Cuba se obtém resultados similares que outros países em Saúde. Entretanto, Cuba não tem eleições livres, não tem liberdade de expressão, os cubanos não tem liberdade de ir e vir, os salários dos cubanos são uns dos mais baixos do mundo e ocorrem violações dos Direitos Humanos em Cuba, como observa a HRW (Human Rights Watch), uma ONG internacional que analisa a situação dos Direitos Humanos nos países.

Apesar disso, Cuba e seu ditador multimilionários contam com a admiração de pessoas na América Latina. A questão que fica é: por qual motivo ocorre esse fenômeno?

A democracia direta não funciona

A democracia direta não funciona
Sérgio Werlang

A queda do Muro de Berlim em 1989 e o desmantelamento das economias socialistas, que chegaram a abarcar quase a metade da população mundial, tornaram óbvio que as idéias coletivistas que assolaram o século passado estavam erradas. A razão básica é simples: as estruturas socialistas pressupõem que os seres humanos tenham uma natureza comunitária, isto é, que sejam altruístas. Mas, com a exceção de alguns notórios e louváveis seres humanos, como São Francisco de Assis, ou a nossa Irmã Dulce, as pessoas comportam-se de forma a levar em consideração primordialmente (mas não exclusivamente) seu próprio bem-estar. Isto tem várias conseqüências práticas que inviabilizam as economias socialistas. Primeiro, a propriedade privada, algo que sabe-se que existe desde que a escrita foi inventada. Segundo, a importância da liberdade individual. Quanto mais livres para escolher são os seres humanos, mais alternativas há para considerar. Como a principal preocupação das pessoas é com seu próprio bem-estar, mais felizes estarão se houver mais escolhas. Economias socialistas em geral restringem muito a liberdade de contratação e negociação privadas, quando não são autoritárias, como as repúblicas comunistas do século XX. Por fim, uma terceira decorrência desta natureza individualista é a economia de mercado, como Hayek já havia observado em 1945. O retumbante fracasso do socialismo mostrou de forma cabal que não é possível sustentar uma utopia coletivista. Nos dias de hoje há uma aceitação muito maior no mundo da descentralização das decisões (deixando aos indivíduos a escolha do que fazer), dos mecanismos de mercado, e da participação do setor privado nas economias.

Ocorre que, desde Platão existe um grupo de utópicos que defendem a imposição de seus pontos de vista, como se estes fossem a única verdade. Para Platão, a verdade era absoluta e apenas uns poucos indivíduos conseguiam enxergar a real definição do que seria bom e do que seria mau. Estas pessoas iluminadas tinham o dever de impor aos outros os conceitos que só elas tinham capacidade de entender. Note que esta visão autoritária (o ditador filósofo, ou déspota esclarecido) é incompatível com a descrição que foi feita da natureza do ser humano, pois viu-se que quanto mais livres as pessoas, mais felizes. Infelizmente, a interpretação platônica foi muito influente e atravessou muitos séculos – no século XVIII, Rousseau falava que as pessoas tinham que ser “forçadas a serem livres”. A derrocada das idéias coletivistas deixou claro que não é possível obrigar os indivíduos a viverem numa comunidade socialista “pelo próprio bem deles”. Então, alguns destes utópicos dos dias de hoje (uma minoria, é bem verdade) pretendem que as pessoas por sua “livre e espontânea” vontade cheguem “democraticamente” à conclusão de que o socialismo é ainda a melhor alternativa.

Contudo, o conceito de democracia que este grupo de “neoutópicos” utiliza, o de democracia direta, está longe de representar escolhas verdadeiramente democráticas. A democracia direta é o conceito originado na Grécia. O modelo das cidades-Estado gregas, e mais especificamente de Atenas após a reforma de Sólon, que ocorreu em 594 a.C., consistia na participação diária de todos os cidadãos do sexo masculino acima de uma certa idade numa assembléia. Isto era o equivalente da época aos eleitores de hoje. Todos os assuntos da cidade eram discutidos neste fórum. Segundo estimativas de Finley (1977 – Os gregos antigos), uma reunião destas em Atenas poderia ter a participação de cerca de 40 a 45 mil indivíduos. Cada pessoa poderia apresentar moções, que seriam ou não decididas pela maioria.

Tal procedimento não era muito prático, e criou uma série de distorções que acabaram por ter um impacto muito grande nas cidades-Estado. O sistema era muito vulnerável à influência do mais eloqüente. Todos já passaram por alguma experiência de ter participado de uma assembléia estudantil. O método de votação é altamente dirigido pelos mais persistentes e loquazes. É relativamente fácil que uma minoria articulada possa influenciar decisivamente o resultado da votação. Este é um grande problema da democracia direta.

A democracia direta funcionou durante algum tempo, enquanto as comunidades gregas independentes eram pequenas, e as decisões não eram muito complexas. No entanto, com Alexandre da Macedônia (que morreu em 323 a. C.), que conquistou as cidades-Estado gregas, este modelo mostrou-se totalmente incapaz de responder com rapidez aos desafios de enfrentar uma nação maior e mais organizada. Roma, que acabou por tornar-se hegemônica por um período muito maior que as cidades-Estado gregas, aperfeiçoou a democracia. O conceito, que foi sendo desenvolvido desde 507 a. C., era simples: os cidadãos não votariam diretamente, mas escolheriam um representante que decidiria em seu nome. Este grupo de representantes era bem menor, e tornava as discussões mais rápidas, mais objetivas e menos sujeitas ao “populismo” do momento. Este modelo persistiu até 44 a. C., e mesmo durante o império romano de forma parcial. A democracia representativa moderna é muito mais desenvolvida. Hoje deputados e senadores têm como sua principal função o debate e a votação das leis. Organizam-se em comissões temáticas, de acordo com a especialização e o interesse de cada um. Como a maioria dos temas da sociedade atual é muito mais complexa, estas comissões têm assessores técnicos e normalmente ouvem muitos especialistas nos diversos assuntos, antes de votar uma proposta. Em suma, a decisão de fazer alguma mudança nas leis de um país é tomada com muito mais informação e segurança.

A idéia de implantar a democracia direta é na verdade autoritária. Isto porque o cidadão que é chamado a votar diretamente um assunto complicado não tem tempo para dedicar-se a estudar em detalhe o tema. Assim, fica exposto aos mesmos problemas que eram verificados em Atenas – as decisões tinham que ser tomadas influenciadas pelos grupos de interesse que faziam a melhor comunicação a todos, mesmo que a decisão mais correta para a população fosse outra. Fica muito pior ainda se a participação direta nas votações for convocada por ordem de uma única pessoa, o presidente da República, como parece ser o intuito final de Hugo Chávez, na Venezuela. A razão é que este único indivíduo escolhe as propostas e a forma de perguntar (que pode influenciar as respostas, como bem sabem os especialistas em pesquisa de opinião). Mais ainda, é comum que esta pessoa controle muitos meios de comunicação, de modo que pode fazer ampla propaganda a favor de suas idéias. Dessa forma, conclui-se que a democracia direta não é uma maneira eficiente de organização das decisões de um povo, além de não levar os cidadãos a escolherem de acordo com seus reais interesses, abrindo a porta ao autoritarismo.

Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú e professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV, escreve mensalmente às segundas-feiras e excepcionalmente hoje.

Cuba inventa novo método de crescimento econômico: mudando o cálculo do PIB

O grupo encastelado no poder em Cuba, liderados pelo ditador moribundo Fidel Castro, é uma usina de produção de bobagens e de baboseiras incrivelmente competente. O

Quando vejo algum artigo do ditador moribundo na mídia “burguesa” sempre podemos esperar que no meio do texto o barbudo acuse os Estados Unidos da América de serem os culpados por algumas das desgraças que afligem a ilha, decorrentes da própria incompetência dos seus proprietários – Fidel Castro e sua corte de puxa-sacos.

Mas o ditador moribundo, além de saber culpar os Estados Unidos da América por tudo (isso é coisa de criança mimada), notabiliza-se também por inventar estatísticas exóticas para vender sua revolução no mercado mundial. Estatísticas de Saúde e Educação cubanas têm tanta credibilidade quanto uma nota de US$ 3,00!

A economia cubana está em petição de miséria, destroçada por anos de incompetência de seus proprietários. O povo não tem nem sequer acesso a bens básicos como papel higiênico e sofre com o racionamento de comida há mais de cinquenta anos. O desastre da economia cubana tem um nome: socialismo.

Entretanto, o debate sobre crescimento econômico na América Latina está crescendo, com as pessoas querendo saber qual país cresce menos, ou mais, e por quê? Muito bem, a produção agrícola de Cuba, hoje, é menor do que a de antes da revolução, o que é um indicativo que a economia cubana só encolheu sob o ditador moribundo Fidel Castro! Ah! Mas Cuba precisa entrar na América Latina liderando mais uma coisa: crescimento econômico!

Mas o crescimento econômico cubano é muito baixo, ou negativo, então o quê fazer? Simples: mude-se o método de cálculo e seeus problemas acabaram: Chegou o método cubano-tabajara de crescimento econômico: mude-se o método de cálculo e aí, pronto, todos os seus problemas estão resolvidos!!!!

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2006/12/23/287181733.asp

HAVANA (Reuters) – O líder interino de Cuba, Raúl Castro, pediu hoje maior transparência a respeito dos problemas crônicos da ilha, como falta de moradia e transporte público, áreas que atraem o maior número de críticas no país comunista, informou a mídia oficial neste sábado.

“Digam a verdade, sem justificativas, porque estamos cansados de justificativas nesta revolução”, disse Raúl Castro na sexta-feira, segundo o jornal Juventud Rebelde.

(…)

A população tem que esperar durante horas por ônibus lotados, alguns deles meras carrocerias puxadas por caminhões, e muitos moram em casas caindo aos pedaços, freqüentemente divididas por mais de uma família.

(…)

Ele já havia criticado ineficiências do Estado no passado, mas agora está efetivamente no comando do país. Acredita-se que ele vá favorecer reformas, reduzindo o controle do Estado sobre a economia.

(…)

Cuba apresentou uma taxa de crescimento de 12,5 por cento este ano, utilizando um método particular de cálculo que soma educação, atendimento médico gratuito e outros serviços sociais prestados pelo Estado.

Editorial de O Estado de São Paulo: excelente!

O Estado de S. Paulo – 23.02.2007
É incompetência, não ideologia
Editorial

Dois anos e dois meses depois de o presidente Lula sancionar a lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs), saudadas como o ovo de Colombo para a modernização acelerada da infra-estrutura do País em tempos de exígua capacidade de investimento do Estado nacional, a iniciativa continua repousando no amplo dormitório de projetos que o governo “anuncia, anuncia, anuncia”, como disse o próprio Lula, e nada acontece – salvo, naturalmente, no plano da retórica. Reportagem de Lu Aiko Otta, no Estado de ontem, sobre o travamento da primeira PPP lançada pelo Executivo federal nesse tempo todo, é uma evidência que se acrescenta a tantas outras de que a condição natural da administração lulista é a de uma inaptidão incurável para fazer com que as coisas aconteçam. Se as ações efetivas do Planalto correspondessem a 1/10 que fosse da falação presidencial, a sua operosidade já seria digna de registro.

A PPP de que trata a reportagem se refere a duas estradas no interior da Bahia, cujo edital de concessão está previsto para sair em março. A parceria – cujo lançamento já foi anunciado e adiado inúmeras vezes – corre perigo de continuar paralisada porque o governo considera alta a taxa de retorno esperada pelos potenciais parceiros privados, com base em projeções sobre a rentabilidade do investimento, da ordem de 12,5% ao ano. Em janeiro, numa decisão rumorosa, o governo suspendeu um projeto que concederia 7 trechos rodoviários à iniciativa particular, por não aceitar que o contrato embutisse uma expectativa de 12,88% de retorno, a que os interessados chegaram por critérios técnicos. Segundo os empresários do setor, uma taxa entre 12% e 13% nada tem de extravagante, sendo até relativamente moderada. Os índices adotados no programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo se situam na faixa de 15%. Considerando o precedente, eles receiam que o governo vá rever os parâmetros das PPPs.

Há cerca de duas semanas, ao apresentar ao Congresso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, procurou – ao que tudo indica sem êxito – desfazer as suspeitas de que a privatização daquelas estradas enfrenta a surda e bem-sucedida resistência ideológica do esquema petista de poder, ao qual ela própria não estaria alheia. A ministra assegurou que o processo de concessões rodoviárias será retomado “assim que for concluído o processo de revisão” dos cálculos para a definição das tarifas de pedágio a serem cobradas pelos concessionários. Chama a atenção das empresas o fato de 3 dos 7 trechos se situarem no Paraná, onde o governador peemedebista Roberto Requião, que se vê à esquerda do presidente de quem é aliado, já anunciou sua intenção de sabotar as concessões no Estado. Ele pretende investir R$ 200 milhões em estradas que poupariam os motoristas do pagamento de pedágios.

Decerto o vezo ideológico do governo contribui para atar o desenvolvimento da infra-estrutura brasileira. Mas essa contribuição é secundária perto do que realmente conta: a absoluta incompetência administrativa e gerencial da era Lula, às vésperas de completar 50 meses de improfícua existência. Admita-se, caridosamente, que, tendo perdido boa parte ou todo o primeiro ano do primeiro mandato querendo reinventar a roda, batendo cabeças e trocando rasteiras, enquanto, já então, o presidente se dedicava prioritariamente ao seu projeto reeleitoral, o primeiro escalão do Executivo tenha em seguida encontrado o seu eixo. Não só não o encontrou – salvo na política econômica e na gestão do Bolsa-Família -, como nem sequer hoje existe na prática, porque Lula não consegue reformá-lo para o segundo termo, passados quase 120 dias da reeleição. Nunca antes um presidente brasileiro demorou tanto para formar um Gabinete. Ontem, ele disse que fará a reforma do Ministério na segunda quinzena de março!

Seria razoável culpar o preconceito ideológico pela não-implementação das PPPs e pelo freio às concessões rodoviárias, se em outras áreas, em que esse fator tivesse peso muito menor ou nenhum, o desempenho do governo fosse diferente. Mas isso está longe de ser o caso. Praticamente por onde quer que se o examine, topa-se com um cenário de torpor e incompetência. Às vezes parece, aqui e ali, que agora vai. Mas, em menos tempo do que Lula leva para se elogiar a cada discurso, vê-se que foi outra enganação.

Sai o BNDES, entra a Bolsa de Valores

O capitalismo brasileiro está realmente entrando numa nova fase. Uma fase muito mais moderna, menos cartorial, menos de conchavos, e de mais competência, de competição, de transparência, de mercado.

Já faz um bom tempo eu acho que o BNDES deveria ser extinto, pois é realmente interessante ver como é que o Estado brasileiro toma dinheiro emprestado numa ponta à Selic (hoje, em 13%) e empresta na outra a TJLP (hoje, em 6.5%).

Pois bem, com a redução dos juros, as empresas estão dando banana para o BNDES e migrando para a Bolsa de Valores, que é um processo muito mais saudável, inclusive por promover a distribuição de renda e a cultura do empreendedorismo e do investimento.

A notícia saiu no Estadão:

 

http://www.estado.com.br/editorias/2007/02/26/eco-1.93.4.20070226.13.1.xml

 

Empresas trocam BNDES pela Bolsa

Em 2006, companhias arrecadaram R$ 110 bi com a venda de ações, mais que o dobro dos desembolsos do banco

Marcelo Rehder

As empresas têm recorrido ao mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo para financiar atividades e investimentos numa freqüência jamais vista no País. No ano passado, o total captado pelas companhias chegou a R$ 110,2 bilhões, mais que o dobro dos desembolsos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante representa crescimento de 78,9%, se comparado aos R$ 61,6 bilhões de operações em 2005. Para este ano, a expectativa é de expansão de, pelo menos, 30%.

“O mercado de capitais já é hoje a maior fonte de financiamento das empresas brasileiras”, diz Raymundo Magliano Filho, presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em 2006, as companhias captaram R$ 69,5 bilhões por meio de debêntures, o que representou um incremento de 67,4% em relação aos R$ 41,5 bilhões de 2005, que já haviam sido recorde. As captações por meio de oferta de ações também bateram recorde no ano passado. As empresas captaram R$ 14,2 bilhões, mais que o triplo do ano anterior.

Além de fonte de financiamento, o mercado de capitais tem sido um fator determinante de sucesso para o desenvolvimento do País. Nesse sentido, houve uma mudança cultural no meio empresarial. “O empresário percebeu que sozinho já não se consegue fazer praticamente mais nada”, diz o presidente da Bovespa. “Quem quiser se desenvolver no mercado doméstico ou no exterior, precisa ter sócios, fazer parcerias.”

Mas o mercado de capitais não é opção para qualquer empresa. A começar pelo custo de abertura do capital, que não é barato. De acordo com bancos de investimento, para a estruturação da oferta pública de ações o desembolso varia de US$ 1 milhão a US$ 1,5 milhão. Os bancos cobram taxa de serviços que hoje gira em torno de 5% do valor total da captação. Além disso, a empresa precisa ter boa governança corporativa e obter lucros para distribuir dividendos aos acionistas. Do contrário, o preço das ações despencará e ela não deverá conseguir captar novos recursos.

“Os gastos inviabilizam o acesso da pequena empresa ao mercado de capitais”, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). “Já para as grandes e médias empresas, o custo-benefício ainda representa um bom negócio.” Segundo pesquisa mensal da Anefac, a taxa média de juros cobrada pelos bancos nos empréstimos à pessoa jurídica estava em 4,19% ao mês em janeiro, o equivalente a 63,65% ao ano.

Para fugir do crédito caro e escasso, empresas de maior porte recorrerem ao mercado de capitais ou ao BNDES, que cobra Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 8,75% ao ano, mais taxa de corretagem, que varia de 0,5% a 2% ao ano. A diferença entre um e outro é que as empresas podem captar recursos no mercado de capitais para financiar projetos que não se enquadram nas liberações do BNDES, como operações de fusão e aquisição de empresas.

A Lupatech, líder na produção e venda de válvulas para indústria de petróleo e gás captou R$ 452,7 milhões e fez algumas aquisições de empresas. Entre elas, estão as argentinas Válvulas Worcester, Esferomatic e Itasa, que juntas totalizaram US$ 64,6 milhões.

De acordo com o diretor de Relações com Investidores da empresa, Thiago Alonso de Oliveira, a Lupatech está em fase de conclusão de negociações para estabelecer parceria com a Cordoaria São Leopoldo, fabricante de cabos para ancoragem de plataformas de petróleo em águas profundas. Se o negócio for concretizado, nascerá uma empresa, que terá investimentos de R$ 80 milhões da Lupatech. Desde que abriu o capital, em maio do ano passado, as ações da Lupatech tiveram valorização de 62%.

MAIS SETE EMPRESAS

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) recorreu ao mercado de capitais para investir na expansão do negócio. A empresa de capital misto, que tem como maior acionista o governo de Minas, captou R$ 813 milhões em 2006, com a distribuição de mais de 30 milhões de ações ordinárias. Suas ações, desde o lançamento, tiveram valorização de 13,6%.

A Totvs, criadora e fornecedora de software de gestão empresarial, captou no mercado R$ 450 milhões. Desse total, destinou R$ 206 milhões para a compra de duas empresas de tecnologia, a RMS Sistemas e a Logocenter.

“As aquisições fazem parte da estratégia de crescimento”, diz o presidente da Totvs, Laercio Consentino. “Queremos fortalecer a posição de liderança.” Hoje a empresa tem mais de 50% desse mercado. Suas ações valorizaram 53% desde março do ano passado, quando abriu o capital.

O mercado de capitais segue em expansão. No mês passado, sete empresas obtiveram registro da Comissão de Valores Mobiliários para emissão de ações, contra cinco em igual período de 2006. Entre elas, Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário, Companhia Ferroviária do Nordeste e Tecnisa.

NÚMEROS

R$ 110,2 bilhões foi o total captado pelas empresas no mercado de capitais em 2006

30% de aumento é a expectativa para a expansão da captação de recursos para investimentos neste ano

 

R$ 69,5 bilhões foram captados no ano passado somente por meio de emissão de debêntures

 

R$ 14,2 bilhões foram captados em 2006 por meio de oferta de ações

IDH de Cuba : mais uma falácia de Fidel Castro

O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – foi criado para criar um padrão metodológico para efeito de aferição dos níveis de desenvolvimento humano das nações, tendo em vista que os indicadores baseados em estatísticas econômicas levam a distorções na análise.

Sendo assim, o único regime totalitário da América Latina - Cuba – aparece com frequencia à frente do Brasil e de outros países da América Latina no ranking anual feito pela ONU, tendo por base o IDH. Esse fato leva muitas pessoas a acreditarem que o “socialismo” cubano seria o responsável por tal desempenho. Nada mais falacioso, como veremos a seguir.

O IDH, apesar de ser um indicador “social”, tem a renda percapita como um dos componentes mais importantes. Ocorre, porém, que o valor de renda percapta utilizado para compor o IDH é a calculada pelo método PPP (Paridade do Poder de Compra). E aqui temos alguns graves problemas metodológicos que acabam por inflar o IDH cubano. 

Primeiro, não é segredo para ninguém que o PIB Cubano não é calculado com base nos padrões internacionais. Sabe-se que o país de Fidel Castro utiliza metodologias específicas, introduzindo serviços de saúde e educação no PIB, produzindo então sua elevação. Essas variações metodológicas, portanto, maculam e comprometem a comparação do PIB cubano em relação aos demais países. 

http://neoliberalismo.wordpress.com/2007/03/03/cuba-inventa-novo-metodo-de-crescimento-economico-mudando-o-calculo-do-pib/

O segundo aspecto é que a renda percapita de cuba entra no cálculo do IDH com sendo de mais de US$ 6.000,00 (seis mil dólares). Ora, esse número é um completo absurdo, tendo em vista que não se pode usar o método PPP (Paridade do Poder de Compra) numa economia fechada, e com taxa de câmbio arbitrada pelo governo! 

Para deixar isso claro, vamos observar que o salário de um médico cubano está na casa de US$ 20,00, o que dá US$ 240,00 / ano! Ora, então como é que podemos falar que o país tem renda percapita de US$ 6.000,00? Se os profissionais mais bem pagos em Cuba recebem anualmente um salário de US$ 240,00, como a renda percapita do país pode ser de US$ 6.000,00, ainda mais em um país que se vangloria de não ter desigualdade social?  O fato é que Esse nível de renda percapita, que é o informado pelo governo cubano, não sobre auditoria das instituições internacionais, e é esse aspecto que catapulta, de forma artificial, o IDH de Cuba para a 55ª posição no ranking mundial. 

O fato é que a ONU está estudando uma forma de mensurar com mais precisão o valor do PIB cubano, a fim de que os indicadores sociais desse país possam ser considerados e comparados com outros países, entretanto, podemos afirmar que o IDH de Cuba está muito atrás do IDH da maioria dos países da América Latina, pois a renda percapita de Cuba é uma das mais baixas da América Latina. 

 

Criminalização do mercado de drogas e violência pública

 Criminalização do mercado de drogas e violência pública

Um estudo da ESALQ verificou a correlação entre mercado de drogas ilícitas e violência, e constatou que é possível afirmar que o comércio ilegal de drogas é um dos principais responsáveis pela criminalidade brasileira.

Isso mostra que a solução do problema de segurança pública brasileira passa NECESSARIAMENTE por uma abordagem LIBERAL: apenas com a ampla, geral e irrestrita liberalização do comércio e produção de drogas no Brasil teremos uma solução plausível para o problema de criminalidade.

A tentativa de coibir, pela violência de Estado, o desenvolvimento de um mercado como o de drogas gera a violência, mortes e assassinatos, pois trata-se de uma estratégia SOCIALISTA! E, como toda medida socialista, gera miséria, violência e degradação da pessoa humana, além de violações dos Direitos Humanos!

http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/drogas_crime.pdf

[i]“O objetivo deste estudo foi investigar empiricamente e sob o enfoque econômico a influência do mercado de drogas ilícitas sobre a criminalidade dos estados brasileiros. Os resultados fornecem evidências empíricas que permitem dar sustentação para a hipótese de que a o mercado de drogas que se desenvolveu no país é um dos principais responsáveis pela alta criminalidade que atinge a sociedade brasileira.”[/i]

[i]“Os resultados indicaram que, quanto mais aquecido for o mercado de trabalho, menor será a criminalidade. Isso possivelmente ocorre devido ao efeito positivo de melhores condições no mercado de trabalho sobre o custo de oportunidade do crime.”[/i]

[i]“A hipótese de que o mercado de drogas implica criminalidade é plausível.”[/i]

O benefício do agronegócio para o Brasil: aspectos macroeconômicos e sociais

MST x Agronegócio: quem faz mais pelo Brasil?

http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/Cepea_Artigo_geraldo_JP.pdf

http://cepea.esalq.usp.br/tbt/?id_page=329

O estudo da CEPEA – Centro de Estudos Avançados
em Economia Aplicada – da ESALQ (Escola da Agricultura Luiz de Queiroz / USP), não deixa dúvidas: foi o liberalismo aplicado ao campo, apesar da destruição provocada pelo MST!

Segundo tal estudo, o sucesso da agricultura empresarial  derrubou os preços ao consumidor dos alimentos em 40% entre 1994 e 2005. Só esta queda tem um impacto fundamental na redução da SELIC e no melhoramento da vida das classes mais pobres. O barateamento da comida beneficia principalmente as classes C, D e , representando, em termos de transferência de renda, algo como R$ 1 trilhão, dinheiro apropriado diretamente pelos setores empobrecidos da população, e transformado em aumento de poder aquisitivo de bens e serviços.

Nenhum programa social do governo – nem mesmo o Bolsa Família,, foi tão poderoso para a melhora das condições de vida dos mais pobres que a oferta de comida barata, e isso só foi possível com a aplicação de muito liberalismo à agricultura, competição empresarial e busca pelo lucro das empresas de agronegócios. E o que fez o MST no período para ajudar a população pobre? Resposta: nada! Ao contrário, se não fosse o MST, provavelmente os pobres estariam em melhor situação ainda! A combinação de inventivos gerais para o aumento da produção com  desenvolvimentos de tecnologia aplicada fez mais pelo bem estar da sociedade que todo o dirigismo concebido pelos burocratas do governo.

Sistema Tributário

A falácia da regressividade da carga tributária

Por que os esquerdinhas falam que a carga tributária é regressiva?  Eles fazem a seguinte conta: Um cara que ganha 2SM, 700 reais, vai gastar a maior parte de sua renda em alimentação, cesta básica. Vamos supor que o preço da cesta básica seja 500 reais. Eles pegam todos os impostos indiretos que estão incidindo (ICMS, IPI, PIS/COFINS/CPMF) e falam que naqueles preços, 50% é imposto. Então se o cara ganha 700 reais, e gastou 600 de alimentação, e que nesses 600 reais, 300 são impostos, então, pronto, o cara ta com uma carga tributária de 45%!! Aí chovem as falácias visto que quem ganha 10 SM só pagaria 27,5%, que é o Imposto de Renda!!! Olha a imbecilidade desse conceito!!!??? Como se o cara que ganha 10 SM não consome nada, não é mesmo? Ou como se os produtos consumidos por quem ganha 10 SM não tivesse imposto!!!?? Eu sinceramente não sei como é que pode ter gente para dar bola para uma besteira dessas. Sem falar que, os itens da cesta básica tiveram seus impostos zerados, sobretudo ICMS, IPI, PIS/COFINS!!!! E quem começou com esse processo, e o único Estado que zerou tudo, foi SP, na gestão do Alckmin! 

“A engenharia macroeconômica que assegurou o relativo controle da inflação passou pela elevação do endividamento público, que assegurou a transferência de renda do setor real da economia para os detentores de excedentes financeiros, particularmente  capital bancário.” 

Nada disso. O que mudou com o Plano Real foi o padrão de financiamento do setor público. Até o Plano Real os desequilíbrios orçamentários, crônicos desde sempre, diga-se de passagem, eram financiados com o imposto inflacionário (leia-se emissão primária de moeda). A partir do Plano Real, que foi precedido e acompanhado de elevação da carga tributária, sim, o financiamento do setor público passou a ser feito pela via tradicional, ou seja, emissão primária de títulos públicos. Os motivos pelos quais o Estado não consegue reduzir seus gastos primários podem ser debatidos em outro tópico. 

De qualquer forma, eu já conheço bem essa tese de que a carga tributária é regressiva por conta dos impostos indiretos. Ocorre que ninguém ainda consegue definir direito o que é “carga tributária”. O mais comum é pegar a arrecadação e dividir pelo PIB. É o que mais se faz. Outros dizem que o correto é avaliar as alíquotas e verificar, caso não houvesse sonegação, qual seria a participação dos tributos no PIB. Segundo tais cálculos, seria maior do que 60% do PIB com os atuais impostos.  Finalmente, eu estou questionando não é o fato da incidência tributária via impostos indiretos ser maior ou menor do que os segmentos de maior renda (de fato, para quem ganha até 2 SM, se o nível de tributação indireta sobre o consumo é de 40%, então ele estará pagando 40% de carga tributária). O que eu estou sustentando é que a arrecadação tributária oriunda desse segmento é minoritária frente a arrecadação total. (Se não o fosse, como é que você pode dizer que a massa salarial corresponde a 29% do PIB e a carga tributária de 40%? Nem se todos os trabalhadores contribuíssem com 100% de sua renda daria os 40%).  O que eu estou dizendo é que:

1. A grande parte da arrecadação tributária, mais de 80%, provêm dos 20% mais ricos da sociedade.
2. Essa carga tributária é direcionada principalmente para os 80% mais pobres, visto que são eles que usam os sistemas públicos de saúde e educação, além de receberem os tradicionais programas de transferência de renda (Bolsa Família, etc).
3. Esse processo se reproduz também na transferência de renda dos Estados mais ricos da Federação (pagadores líquidos de impostos) para os Estados mais pobres, via Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

Conclusão: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TRANSFERE RENDA DOS MAIS RICOS PARA OS MAIS POBRES. ENTÃO, NÃO DÁ PARA SUSTENTAR QUE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO É REGRESSIVO!  

Ainda o estudo da Unafisco se esquece que Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil arrecada por volta de R$ 30 Bilhões por ano, mesmo com alíquota de 27,5%. É mais ou menos o que arrecada a CPMF, com sua alíquota de 0,38%, porém cumulativa em toda cadeira produtiva. A arrecadação tributária federal é da ordem de R$ 360 bilhões, portanto, eu gostaria de saber qual o milagre que tem que ser feito, para que, partindo de impostos diretos, possamos manter o mesmo padrão de financiamento? 

E olha que acho que está errado. Em qualquer país do mundo, o investimento e o capital são fortemente desnonerados, e o trabalho é fortemente taxado, exatamente para estimular o empreendedorismo e etc. Aqui no Brasil temos um nível de tributação sobre o Capital quase que similar aos rendimentos assalariados, e esse é um dos causadores de nosso subdesenvolvimento. Parece que o cara sugere que devemos radicalizar esse processo, o que nos levaria mais e mais para a miséria. A piada é que ao tributar o capital, você está aumentando a carga tributária indireta, ou seja, aumentando ainda mais a divergência que ele mesmo está combatendo. Ou então ele está querendo criar um novo tipo de contribuinte pessoa jurídica, que ainda não foi descoberto em nenhum lugar do mundo, que não transfira tal imposto para os preços dos bens e serviços que está produzindo. 

No capitalismo, os ricos são explorados pelos pobres.

Esse processo ocorre em decorrência do sistema tributário, que transfere renda dos ricos para os pobres, pois trata-se de um sistema fortemente progressivo, ou seja, tributa mais quanto mais alta a renda do cidadão. A grande parte da arrecadação tributária, mais de 80%, provêm dos 20% mais ricos da sociedade.

2. Essa carga tributária é direcionada principalmente para os 80% mais pobres, visto que são eles que usam os sistemas públicos de saúde e educação, além de receberem os tradicionais programas de transferência de renda (Bolsa Família, etc).

3. Esse processo se reproduz também na transferência de renda dos Estados mais ricos da Federação (pagadores líquidos de impostos) para os Estados mais pobres, via Fundo de Participação dos Estados e Municípios.Conclusão: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TRANSFERE RENDA DOS MAIS RICOS PARA OS MAIS POBRES. 

Impostos indiretos

É fato que dos 700 bi de reais arrecadados de impostos no Brasil, mais de 85% disso provém das classes média e média alta. E que esses recursos são usados para custear principalmente Saúde, Educação e Previdência, além das máquinas públicas. A conclusão é: os mais ricos custeiam os serviços públicos oferecidos aos mais pobres, visto que as classes média e média alta usam escolas e sistemas de saúde privados!  Mas, como se não bastasse, o fato é que eu não sei com base em quê que algumas pessoas falam  que quem ganha 2SM tem incidência tributária maior. Isso outra balela. Sabe porque? Porque os caras pegam os impostos incidentes sobre a cesta básica e falam: o cara que ganha 2SM paga 50% de imposto, porque os preços que ele está pagando na cesta básica tem impostos embutidos. Então, se o cara ganha 10SM, como o custo da cesta básica se mantém constante, então falam que ele está pagando menos imposto. Olha que raciocínio mais oblíquo e ridículo. Por vários motivos: Se alguém ganha 10 SM e paga escola particular ou planos de saúde particulares, está fazendo porque os serviços públicos (que são oferecidos com a grana dos impostos deles) são de péssima qualidade. Além disso, existem impostos embutidos nos preços das escolas privadas e dos planos de saúde também. Se o cara compra um carro, vai pagar altos impostos. Se faz uma viagem, idem, vai pagar imposto. Então, o raciocínio que sustenta essa idéia ridícula que é que só cesta básica tem imposto, e que todos os produtos consumidos por quem ganha mais de 2SM não tem imposto!!!! Eu gostaria de saber, então, de onde vem 85% da arrecadação tributária nacional se é desse pessoal que vem a grana? Depois, essa questão de incidência de impostos indiretos é um dado da realidade, como é que o cara vai saber se aquele pãozinho francês que foi produzido vai ser consumido por alguém que ganha, 2…3…10..ou 50 salários mínimos? Enfim, esses caras adoram fazer elocubrações sobre o fato de que quando você solta um ovo de uma altura de 10 metros, ele cai e se espatifa no chão. Aí eles ficam remoendo e remoendo, tentando descobrir porque o o ovo caiu…como poderia fazer para o ovo não cair…uns chegam a sugerir que se deveria fazer uma Lei proibindo o ovo de cair. É isso que eles fazem.  Sendo assim está provado de onde vem os impostos e te mostrei os custos dos serviços públicos inclusive do Bolsa Família, que tem orçamento mais de 20 vezes inferior ao da Previdência e umas 7 vezes menos do que a Saúde. Educação, então, é o mais caro e distribuído entre asa três esferas então é covardia. Só que o “economista” parece que não tem a mais vaga noção de números orçamentários brasileiros, visto que fala que o gasto com o Bolsa Família, que representa 0,5% do PIB, mudou o nível de regressividade do gasto…..ou seja…Estado gasta 40% do PIB, e até então não era regressivo. Depois que colocou o Bolsa Família, que é de 0,5% do PIB, passou a não ser mais!!!?????

Fonte das informações

http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm 

É importante as pessoas saberem pegar dados e tirar suas próprias conclusões. Aprender a pensar com sua cabeça, e não com a dos outros. Aprenda a pensar criticamente sobre o que é jogado sobre você e que você sai repetindo como um papagaio.Se continuar apenar repetindo como um papagaio as opiniões furadas dos outros, vai continuar passando vergonha.  

Fontes das informações:

Dados precisos e atualizados da arrecadação tributária (IRPF, IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, IPI, CPMF) federal 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm

Dados precisos e atualizados sobre arrecadação tributária estadual

http://www.fazenda.gov.br/confaz/boletim/

Vá em “Valores Correntes” no canto superior direito da página e obtenha tudo sobre arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, entre outros.

Porque precisamos de neoliberalismo

Outro dia estava debatendo com um esquerdinha sobre a questão da divida externa dos países do terceiro mundo, suas causas, conseqüências entre outros aspectos. Acho que este é um debate pertinente, pois a correta compreensão da formação da dívida externa brasileira, e dos países do terceiro mundo, é importante para colocar um pouco de razão no debate sobre essa questão.

 

A verdade é que a nossa dívida externa ocorreu em decorrência do aumento das taxas de juros nos EUA após a eclosão da revolução islâmica no Irã, no final da década de 70.

 

O interessante, como vocês poderão verificar ao longo do post é que o esquerdinha insiste em falar que as taxas de juros nos EUA subiram durante o governo Reagan (o esquerdinha queria dizer que o governo Reagan, neolibral, portanto, malvado, estava trabalhando com juros altos para oprimir o povo e dar dinheiro para os banqueiros….). O mais interessante é que o esquerdinha continua sustentando essa tese mesmo depois de confrontado com os gráficos da Prime Rate declinantes do governo Reagan.

 

 

Esquerdinha: [i]“Não se pode falar de queda sustentada da taxa de juros quando ela foi mantida de forma sustentada durante os governos Reagan nos níveis médios da crise do petróleo de 73/74, quando os neoliberais se emplumaram todos para dizer que as políticas keynesianas “não funcionavam”.”[/i]

 

Eu: A não ser que você queira brigar com os fatos, pode-se sim falar em queda sustentada das taxas de juros nos EUA durante o governo Reagan. Isso está exposto tanto no gráfico quanto nesta tabela (http://mortgage-x.com/general/indexes/prime.asp). E os fatos mostram que o governo Reagan pegou a taxa de juros em 20% ao ano e ela veio declinando até 10% ao ano no final do governo dele. A não ser que você queira mudar o entendimento da palavra “queda”, o que se viu foi uma “queda” das taxas de juros.

 

Uma outra curiosidade seria o uso do termo “neoliberais” em 73/74, e mais curioso ainda é falar que os “neoliberais” falavam que as políticas keynesianas não funcionavam. Primeiro, a política fiscal do Reagan, durante seu mandato, na década de 80, é de cunho keynesiano. Segundo. Nunca ouvi falar que políticas keynesianas “não funcionam”. É óbvio que funcionam, pegue qualquer modelo macroeconômico keynesiano e verifique que aumentando-se “G” você tem aumento de “Y”. O que se discute não é se elas funcionam ou não, é consenso, inclusive matemático, que elas funcionam, mas se outro tipo de política poderia eventualmente funcionar melhor. Curiosamente, o governo Clinton, adotou uma política fiscal não keynesiana, de forte contenção de gastos públicos, e exatamente durante o governo dele os EUA experimentaram seu maior crescimento econômico no pós-guerra.

Esquerdinha: [i]“Que você concorde comigo que “a escalada da dívida externa brasileira foi resultado das políticas de juros consistente e sustentadamente praticadas pelos governos Reagan” (e o governo Carter produziu um efetivo rebaixamento da taxa de juros para os níveis anteriores ao dos choques do petróleo de 73/74) significa, como conclusão corolária, que o nível de endividamento externo brasileiro não foi obra deliberada dos governos militares (já que o maior percentual dos empréstimos tomados a partir de 78 destinavam-se à rolagem da dívida).”[/i]

 

Eu: Não. Eu não posso concordar com você porque eu não posso brigar com os fatos. O Brasil, e a maioria dos países do terceiro mundo, se endividou fortemente no período subseqüente à segunda crise do petróleo em contratos pós-fixados indexados à Prime Rate. E os fatos e o gráfico e a tabela que eu já citei me mostram que quem elevou as taxas de juros dos EUA de níveis de 7 a 8% para 20% foi o governo Carter, e não o Reagan, que as trouxe de volta para patamares de 9%..10%! De qualquer forma, falar em níveis de taxas de juros
em governo Carter ou Reagan é inapropriado, tendo em vista que o FED é uma entidade independente e a política monetária dos EUA não é definida na Casa Branca.

Entretanto, se mesmo com os fatos você insiste em dizer o contrário, não posso fazer nada, mas o debate parte para outro campo, que não o da ciência e da história. Talvez o da culinária, ou da ficção, talvez.

 

Esquerdinha: [i]“Pode-se até dizer que foi obra de uma política econômica temerária, o que é o mesmo que não dizer nada, porque o dinheiro internacional era barato desde o final da Segunda Guerra, e financiou parte substancial do crescimento econômico europeu e japonês.”[/i]

 

Eu: Uma coisa que você ainda não percebeu é que eu não estou criticando os governos militares. Nem o comparando com o governo do FHC, mesmo porque acho impossível esse tipo de comparação, são momentos históricos distintos, outro tipo de contexto, econômico, tecnológico, político e social.

Esquerdinha: [i]Com isso, o argumento de que os governos militares legaram ao Brasil uma dívida externa impagável cai por terra se não forem considerados os condicionantes externos.[/i]

 

Eu: Eu nunca falei isso. Aliás, nunca achei a dívida externa brasileira impagável, sobretudo em termos econômicos. O fato, porém, que a dívida externa brasileira, inflada pelos juros do governo Carter, gerou alguns problemas de ordem financeira, que se refletiram no aspecto econômico. Mas, do ponto de vista econômico, nunca foi impagável.

 

Esquerdinha: [i]“Essa mesma dívida externa que se tornou catastrófica por conta das políticas neoliberais dos governos Reagan financiou a modernização do parque industrial e da infra-estrutura produtiva brasileira, ao custo de arcar com todos os riscos da expansão da fronteira industrial.”[/i]

 

Eu: Políticas neoliberais do governo Reagan? Com expansão dos gastos públicos? Isso é neoliberal, agora? Não sabia.

 

Esquerdinha: [i]“Depois de corridos todos os riscos e arcados todos os custos, fica realmente muito fácil pedir pra distribuir os ativos a preços sub-avaliados, porque tudo que o empresariado privado sabe fazer é predar. No fim das contas vemos que o sacrifício da dívida externa brasileira serviu para a canalha neoliberal (tucana incluída) montar seu esquemão de privatização, com direito a Banestado e outros penduricalhos.”[/i]

 

Eu: Para ficar apenas no sistema Telebrás, vemos um resultado final de mais de US$ 30 bilhões.

http://www.bndes.gov.br/privatizacao/resultados/federais/telecomunicacoes/fedtelec.asp

Se isso é sub-avaliado, então mais sub-avaliado estão agora, dado que tais empresas valem menos do que isso no mercado acionário.

 

Agora, eu realmente gostaria de saber o que você está defendendo. No começo era que o governo Reagan subiu juros, e que isso quebrou o Brasil e financiou a corrida armamentista contra a ex-URSS. Foi demonstrado que o governo Reagan diminuiu os juros e que os países do 3º mundo entraram em default, portanto não puderam financiar nada. Depois, a comparação do governo militar com governo FHC.

 

Afinal, qual sua tese? A de que os tucanos são malvados e os milicos e os petralhas bonzinhos? Então tá. Vamos debater futebol, então!